Benefícios Sociais

Benefícios sociais são importantes para diminuir a desigualdade existente em nosso país e fornecer uma melhor qualidade de vida aos cidadãos.

Embora isso seja verdade, nem todos sabem o que são benefícios sociais e quais os mais populares da atualidade, por isso este site visa sanar definitivamente as dúvidas sobre este assunto.

O que são Benefícios Sociais

O que são benefícios sociais?

Benefícios sociais são vantagens ou auxílios fornecidos ao cidadão para que este possa ter sua condição de vida melhorada de alguma forma. Eles podem ser ofertados pelas empresas aos seus colaboradores e funcionários ou pelo governo à população.

Os objetivos para os quais são concedidos variam, portanto é necessário estudar cada um deles individualmente para entender o porquê da sua criação. Embora isso seja verdade, os benefícios sociais possuem um papel importantíssimo para a melhoria da saúde, educação e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Tipos de benefícios sociais

Benefícios trabalhistas

São aqueles concedidos aos trabalhadores para que eles possam exercer da melhor forma possível a função para qual são contratados em seus empregos.

Muitos deles são obrigatórios por lei e ligados à CLT, porém existem vários outros que podem ser concedidos de forma espontânea para que os empregados e colaboradores tenham mais incentivos para produzir mais.

Benefícios previdenciários

São concedidos quando o contribuinte não pode mais exercer o trabalho por algum motivo e, para recebê-los, é necessário contribuir para com o INSS.

Também existe a previdência privada, que muitos optam por fazer, e, neste caso, existe um contrato com uma empresa privada, normalmente um banco, para fazer pagamentos mensais e receber benefícios em caso de necessidade ou após determinado período.

Benefícios ao cidadão

São os concedidos ao cidadão pelo Governo Federal para que a população possa ter sua vida melhorada e, normalmente, é destinado à população de baixar renda.

Neste caso o Governo utiliza-se de ferramentas como o Cadastro Único para ter uma base de dados com informações das pessoas que se enquadram nos critérios de recebimento desses benefícios. Além disso, cada um deles possui regras específicas e normas próprias para concessão.

Outras divisões

  • Monetários e não-monetários: monetários diz respeito aos benefícios sociais que são pagos diretamente ao beneficiário ou culminam em descontos(como Tarifa Social de Energia Elétrica e Seguro-Desemprego) e não-monetários são os que concedem vantagens não financeiras(como acesso a psicólogos e horários flexíveis no trabalho).
  • Legais e espontâneos: legais são aqueles que são obrigatórios ou criados por leis(como o PIS e o Auxílio Brasil) e espontâneos os concedidos sem que estejam previstos em lei(como cursos de capacitação ou refeitório no local de trabalho).

Alguns exemplos de benefícios sociais

Auxílio Brasil

Programa social que integra várias políticas públicas de assistência social para a melhoria da vida da população brasileira.

Foi criado no Governo Bolsonaro em substituição ao Programa Bolsa Família. Possui a transferência direta de renda como carro chefe e a obrigação do Governo de fornecer acesso aos serviços públicos a um maior número de pessoas

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço visa fornecer ao trabalhador demitido uma compensação financeira por meio da abertura de uma conta onde é depositado um valor pelo empregador durante o tempo de trabalho.

Os depósitos correspondem a 8% do salário e o montante pode ser sacado em diversas ocasiões, como em demissões sem justa causa ou em caso de aposentadoria.

ID Jovem

Benefício que concede passagens interestaduais gratuitas e meia entrada em eventos culturais, esportivos e artísticos para jovens.

Para isso é necessários estar inscrito no Cadastro Único e emitir o documento no site oficial ou no aplicativo do documento.

A ID Jovem pode ser tirada por jovens com renda familiar mensal de até dois salários mínimos e que possuem idade entre 15 e 29 anos.

Seguro-Desemprego

Auxílio que concede benefício em dinheiro por um período de 3 a 5 meses para o trabalhador que perdeu o emprego.

As parcelas variam de acordo com o tempo trabalhado e com o histórico de solicitações do benefício por parte do trabalhador.

Aposentadoria para pessoa de baixa renda

Benefício concedido às pessoas de baixa renda que não possuem trabalho remunerado onde é possível contribuir com o INSS pagando uma alíquota de 5% do salário mínimo.

Normalmente é um benefício usufruído pelas donas de casa e por pessoas que, por algum motivo, não trabalham e possuem outras pessoas no sustento financeiro do domicílio.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Benefício social que concede até 65% de desconto na conta de energia elétrica, podendo ser de 100% para famílias indígenas e quilombolas.

Para ter acesso a ele é necessário ser de família de baixa renda, estar inscrito no Cadastro Único e possuir um número de NIS válido.

Salário Família

Benefício monetário concedido aos trabalhadores celetistas que possuem filhos com idade de até 14 anos ou filhos que possuem algum tipo de deficiência.

Ele é pago juntamente com salário e visa dar uma melhor qualidade de vida à família dos trabalhadores de baixa renda com uma maior compensação financeira.

Auxílio por incapacidade temporária

Anteriormente chamado de Auxílio-Doença, o auxílio por incapacidade temporária é um benefício concedido temporariamente para um segurado previdenciário que, por motivo de doença, está impedido de exercer seu trabalho por algum momento.

Normalmente o valor concedido é um pouco menor do que o salário recebido pelo empregado atualmente, pois depende dos valores contribuídos anteriormente que, normalmente, são menores que as contribuições de agora.